PORTARIA Nº 19, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
PORTARIA Nº 18, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e…
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º,…
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo -…
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina…
PORTARIA Nº 266, DE 23 DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o credenciamento de usuários externos, nacionais e estrangeiros, para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Portaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected].…
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina…
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