PORTARIA Nº 201, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º,…
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo -…
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina…
PORTARIA Nº 266, DE 23 DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o credenciamento de usuários externos, nacionais e estrangeiros, para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Portaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected].…
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 259, DE 17 DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
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