PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e a expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os arts. 1º-A…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e…
PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por…
PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA Nº 1.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Revogação de Portarias. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição…
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar…
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