Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares, no âmbito do…
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Fica instituída a Comissão de Consolidação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025 - 2029 nos termos desta portaria. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema…
Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2024 em homenagem a cientistas ilustres. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pela Diretoria de Relações Internacionais - DRI da CAPES no âmbito dos programas, dos acordos e das políticas públicas de sua competência no…
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao enfrentamento do bullying, do preconceito e da discriminação…
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024 Prezados clientes, se…
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024. Prezados…
