Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam…
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Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Dispõe sobre os critérios para a contrapartida financeira a ser concedida para os Programas de Pós-Graduação elegíveis para o recebimento de uma bolsa da modalidade Pós-Doutorado conforme previsto no Programa…
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024. Prezados…
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Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
