Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na área de atuação em Radiologia intervencionista e Angiorradiologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica…
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de…
Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação…
Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante…
Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto…
Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências. Prezados clientes,…