RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de…
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade, para a realização de cursos de…
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas…
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica…
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
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