RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação…
RESOLUÇÃO Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a competência e as atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RETIFICAÇÃO – Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023
Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998, que trata do Tecnólogo egresso do curso superior de Tecnologia em área conexa à Educação Física.…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 5 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de…
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