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Leia mais sobre o artigo DECRETO Nº 12.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 12.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:02/09/2024
  • Categoria do post:Decretos/Legislação

Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do…

Continue lendoDECRETO Nº 12.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/05/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…

Continue lendoPORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:23/04/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Instala, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Mesa Setorial de Negociação Permanente. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…

Continue lendoPORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/04/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Prezados…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/02/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoPORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo <strong>PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023</strong>

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/02/2023
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Revisa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de…

Continue lendoPORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Leia mais sobre o artigo <strong>PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023</strong>

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/01/2023
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…

Continue lendoPORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Leia mais sobre o artigo <strong>PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022</strong>

PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/12/2022
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…

Continue lendoPORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Leia mais sobre o artigo <strong>PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022</strong>

PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

  • Autor do post:News
  • Post publicado:05/12/2022
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Continue lendoPORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022

  • Autor do post:News
  • Post publicado:23/06/2022
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

Continue lendoPORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
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