DECRETO Nº 12.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do…
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Instala, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Mesa Setorial de Negociação Permanente. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Prezados…
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Revisa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de…
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…
PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
