EDITAL Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera Portaria 66 de 8 de dezembro de 2020 o qual instituiu o cronograma do Prouni para o primeiro semestre de 2021. Prezados, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas…
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
EDITAL Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS…
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE 2021. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.As novas diretrizes substituem dois documentos vigentes anteriormente, que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos (médio…
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
