PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…
Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.
Nota Técnica referente a manutenção e vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, com o valor fixados de acordo com a Lei nº 9870, de 1999, onde foi recomendando que…
Medida Provisória nº 928, de 23 de Março de 2020.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável…
Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020.
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública…
Decreto nº 10.287 de 20 de Março de 2020.
Promulga o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul…
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de…
