Institui o Programa Mulheres Mil. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013, para incluir as atividades relacionadas às pesquisas sobre o sistema educacional entre as atividades que…
Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…
Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Altera a Resolução CD/FNDE nº 13, de 9 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsa Permanência para estudantes em…
Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021). Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem. Prezados clientes, se precisar de…
