PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Projeto de Lei nº 3.688, de 2000 (nº 60/07 no Senado Federal), que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação…
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
Proíbe a inscrição de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo. Prezado cliente, se…
Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Prezado cliente, se precisar…
PROCESSO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES DE 2019 DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NO 2º SEMESTRE DE 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Revogação de Portarias. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição…
Cria o Colégio de Humanidades, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
Cria o Colégio Ciências da Vida, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos…