PARECER CNE/CP Nº: 5/2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo deatividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razãoda Pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar…
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo deatividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razãoda Pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar…
Proposta de Parecer: Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19, cujo o prazo para manifestação,…
Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)
Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2006, que trata de consulta sobre a possibilidade de credenciamento de Faculdades Integradas, Escolas Superiores e Institutos Superiores de Educação, ante o disposto no art.…
Autorização para estender às Instituições de Ensino Superior não vinculadas ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SP), as exigências constantes da Deliberação CEE nº 37/2003 em…