PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA CAPES Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de…
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA CAPES Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de…
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do…
PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar…
PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
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