Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
Altera o inciso I do Art. 3º, os incisos I e IV do §1º do Art. 5º, o §2º do Art. 6º e exclui o §3º do Art. 6º da…
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores - Comitê Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024. Prezados clientes,…
Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de…
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de…
