PORTARIA MEC Nº 739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica…
PORTARIA MEC Nº 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos técnicos de nível médio - GT do Diploma Digital de Cursos Técnicos. Prezados…
Portaria GM/MS Nº 8.570, de 28 de outubro de 2025
Altera a Portaria MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para instituir incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde,…
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL), no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), composta por docentes do ensino superior e da educação…
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Premiação Mais Professores - Valorização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fica suspenso, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para…
RETIFICAÇÃO: Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de setembro de 2025
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, página 95. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
REPUBLICADA PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025(*)
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
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