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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

 Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Prezados clientes, se precisar de…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Premiação Mais Professores - Valorização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Fica suspenso, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo RETIFICAÇÃO: Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de setembro de 2025

RETIFICAÇÃO: Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de setembro de 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, página 95. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoRETIFICAÇÃO: Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de setembro de 2025
Leia mais sobre o artigo REPUBLICADA PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025(*)

REPUBLICADA PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025(*)

  • Autor do post:News
  • Post publicado:26/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoREPUBLICADA PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025(*)
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:24/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

 Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil.  Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoPORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…

Continue lendoPORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
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