PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:08/05/2025
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Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…

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PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:25/04/2025
• Categoria do post:Portarias

 Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:24/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:23/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

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PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:23/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…

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PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:17/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

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PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:11/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso…

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PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:09/04/2025
• Categoria do post:Portarias

Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

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PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:08/04/2025
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Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…

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PORTARIA CAPES Nº 79, DE 3 DE ABRIL DE 2025

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• Post publicado:03/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera o inciso I do Art. 3º, os incisos I e IV do §1º do Art. 5º, o §2º do Art. 6º e exclui o §3º do Art. 6º da…

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