PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições…
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) no Brasil e propor normas operacionais destinadas…
PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes,…
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
PORTARIA Nº 421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito…
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