PORTARIA Nº 1.970, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o prazo previsto no art. 14 da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existentes, instaurados por…
PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições…
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) no Brasil e propor normas operacionais destinadas…
PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes,…
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