Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,…
Institui as Comissões Assessoras de Área - CAAs para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Publicação de 2ª via de certificado do Exame Nacional para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. Prezados clientes, seprecisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por…
Amplia número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2024, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Prezados clientes, se precisar…
Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.…
