PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Medicina, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade…
PORTARIA CAPES Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Designar os membros representantes, titular e suplente, dos órgãos e das entidades a seguir para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação…
PORTARIA Nº 1.086, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre…
Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 – RETIFICAÇÃO
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 988, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 989, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
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