Institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre…
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Institui a Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Cadara. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Institui a Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPej. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos - CNEBS. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - CNEEPEI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
