PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Revisa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de…
PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais,…
PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes nº 10, de 24 de janeiro de 2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto…
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
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