PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…
PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise…
PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
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