PORTARIA Nº 778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo…
PORTARIA Nº 780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior…
PORTARIA Nº 773, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a organização básica das avaliações da formação médica sob responsabilidade do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA CAPES Nº 348, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Alterar a Portaria CAPES Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, que Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA CAPES Nº 339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CAPES nº 99, de 17 de Abril de 2025, que dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação…
PORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio…
PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a…
PORTARIA MEC Nº 781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil…