PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE). Prezados se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Institui o Programa Mulheres Mil. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013, para incluir as atividades relacionadas às pesquisas sobre o sistema educacional entre as atividades que…
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021). Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Portaria nº398/2023 – Informações e Esclarecimentos para os Alunos.
Reforçando, essa Portaria cria uma comissão no âmbito do MEC para discutir a abertura de novos cursos na modalidade EAD e congela os processos em andamento no MEC, até que…
PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
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