PORTARIA Nº 501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022(*)
Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudanças aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos (APCN). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a equivalência dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Cursos de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas. Prezados clientes, se precisar…
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