PORTARIA GM/MS Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em…
PORTARIA Nº 664, DE 18 DE JULHO DE 2024
Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JULHO DE 2024
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o fluxo de informações para a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de…
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 653, DE 11 DE JULHO DE 2024
Institui o Programa Ensino Médio Mais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024
Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares, no âmbito do…
PORTARIA CAPES Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2024
Fica instituída a Comissão de Consolidação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025 - 2029 nos termos desta portaria. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA CAPES Nº 207, DE 4 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
