PORTARIA Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a…
PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do…
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo…
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e…
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova o processo de regulamentação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Institui o procedimento simplificado para o credenciamento de campus fora de sede de Universidades Federais e para extensão das atribuições de autonomia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
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