PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional com carga horária…
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades…
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021 e da Portaria 275, de 28 de julho de 2021 referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa…
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras complementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de…
PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema…
PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
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