Portaria Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Divulga os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017.
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura).
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o…
PORTARIA Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica…
PORTARIA No 638, DE 5 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e realização…
