Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de…
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do…
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar…
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação - CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
