DESPACHO MEC DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, sobre a criação de Trava Digital e sobre a obrigatoriedade do Código Autenticador para…
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à definição de aspectos pedagógicos para…