RETIFICAÇÃO – Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023
Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998, que trata do Tecnólogo egresso do curso superior de Tecnologia em área conexa à Educação Física.…
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de…
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos Médicos Residentes e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Normatiza e estabelece critérios aos profissionais de enfermagem que integram as equipes de Atendimento Pré-hospitalar, para atuação em áreas de risco e/ou de difícil acesso. Prezados clientes, se precisar de…
Altera dispositivos da Resolução nº 2.113, de 4 de julho de 2022, que dispõe sobre o registro profissional junto aos Corecons dos egressos de programas de mestrado e doutorado em…