RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a…
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério da Saúde, a partir da…
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos de médico com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…