Portaria SERES/MEC Nº 98, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, conforme o disposto…
Comunicado E-mec: Disponível fluxo para informar Aumento de Vagas na autonomia
Informa-se que foi disponibilizado, no Sistema e-MEC, fluxo eletrônico para que as Instituições informem "Aumento de Vagas na Autonomia” de seus cursos presenciais e EAD, com reflexo cadastral automático, no caso…