Decreto nº 10.287 de 20 de Março de 2020.
Promulga o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul…
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Prezado cliente,…
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
