Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.
Nota Técnica referente a manutenção e vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, com o valor fixados de acordo com a Lei nº 9870, de 1999, onde foi recomendando que…
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
