PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o disposto no caput do art. 10…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá…
