RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Decreto nº 11.887, de 19 de janeiro de 2024
Altera o Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950, que transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e…
