LEI Nº 15.369, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches…
DECRETO Nº 12.917, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade…
PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
EDITAL Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Complementação do item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…