PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo.…
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNIPROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Aprova a matriz de competências do ano opcional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardiointensivismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…