Resolução Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39,…
PORTARIA Nº 330, de 5 de ABRIL de 2018
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Portaria Normativa MEC nº315 de 04 de abril 2018
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu,…
Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013
Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de…
CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 13/2018 – FIES/FNDE/MEC
O MEC informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que a validação das inscrições do FIES referente ao 1º semestre de 2018 pela Comissão Permanente de Supervisão e…
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o…
EDITAL Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
Informativo – Inep/Mec
O informativo será divulgado trimestralmente. Destaco a importância da leitura do item Critério de análise, que aborda a avaliação da bibliografia e a isenção da relação número de vagas/exemplares. A partir…
DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor…
PARECER CNE 128/2018
Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)
