INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e…
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Questionário do Coordenador de Curso do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) nesta segunda-feira, 26 de novembro,…
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…
Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação.