As Instituições de Educação Superior (IES) devem se manifestar sobre a revisão e atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica até 19 de outubro. A…
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, A Secretaria de Educação Superior - SESu convida sua instituição a se manifestar sobre a Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato…
Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura).
Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para…
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.
Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Os estudantes concluintes de cursos superiores, que foram devidamente inscritos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e que estavam em situação irregular no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade),…
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes…