PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Publicação de 2ª via de certificado do Exame Nacional para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual…
REPUBLICADA PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão…
RETIFICAÇÃO – No Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024
Publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens…
PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação…
PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. Prezados clientes, seprecisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o Parecer CNE/CES nº 733/2022, favorável à proposta de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia ‒ CNCST 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por…
