Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
Institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Torna pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2024. Prezados clientes, se precisar…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Não. Contudo, há legislação a respeito da elaboração das leis e demais atos normativos, que podem ser nosso norteador na instituição de ensino. A redação dos textos legais devem seguir…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
