SÚMULA DE PARECER CNE/CP
Prorroga até 20 de março de 2024 o prazo limite para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a…
RESOLUÇÃO Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a competência e as atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 3 18 de Dezembro de 2023
torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o…
Diretrizes Curriculares Formação de Professores
O Conselho Nacional de Educação - CNE divulgou consulta pública referente à nova proposta de Resolução que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de…
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial - PET. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.…
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade…
Pesquisa Implantação do Diploma Digital e do Acervo Acadêmico Digital pelo MEC
A SESU/SERES disponibilizou comunicado, através do sistema e-MEC, para que as IES respondam a pesquisa relacionada ao estado atual da implantação do diploma digital e do acervo acadêmico digital. A…
PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA CONJUR/MEC Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
