PORTARIA Nº 729, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a invalidação dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) nos locais em que foram constatadas irregularidades que comprometam a lisura e a isonomia do processo de aplicação. Prezados…
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas,…
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA CONJUNTA MEC/MGI/MS/MDHC/MDS Nº 256, de 31 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a governança da Política Nacional Integrada da Primeira Infância - PNIPI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA MEC Nº 739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica…
PORTARIA MEC Nº 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos técnicos de nível médio - GT do Diploma Digital de Cursos Técnicos. Prezados…
Portaria GM/MS Nº 8.570, de 28 de outubro de 2025
Altera a Portaria MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para instituir incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde,…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1806841/2025/CGAV/DAES-INEP
Convite - Testes dos novos instrumentos de avaliação externa in loco do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025
Torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação…
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