IDADE MÍNINA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos que não…
Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e…
NOTA INFORMATIVA 22/2024
Esclarece os procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição de vagas dos cursos de Medicina…
PORTARIA Nº 527, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos de educação profissional técnica de nível médio…
PORTARIA SERES/MEC Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos de renovação de certificação, de prestação de informações solicitadas em diligências, de interposição de recursos administrativos e de solicitação de termo de…
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2024
Complementa o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA CAPES Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o EDITAL Nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
