Lei nº 14.375, de 21.6.2022
Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos…
EDITAL Nº 66/2022 – PROCESSO SELETIVO 2022
PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) (INGRESSO 2023), torna pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o…
EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
O dever de supervisão nas instituições de ensino (Bullying)
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, o artigo publicado no Jornal da Cidade - Bragança no dia 02 de abril de 2022 de…
Curso de Registro Acadêmico no Ensino Superior
Objetivos O Curso de Registro Acadêmico do Ensino Superior tem por objetivos: orientar os profissionais de secretaria quanto à organização e controle do registro escolar;orientar quanto à organização do arquivo…
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021(Republicada)
Ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO FNDE Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021 e da Portaria 275, de 28 de julho de 2021 referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa…
LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
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