O princípio da informação no CDC “Versus” o contrato educacional
Em breves palavras o princípio da informação trazida no CDC prevê que o consumidor tem o direito de receber informações claras, precisas e verdadeiras na prestação de serviços e na…
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Interessante questão que envolve muitos consumidores, diz respeito aos contratos educacionais. Em tempos de crise financeira, onde o consumidor precisa economizar ainda mais, gostaria de trazer artigo referente à multa…
Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de…
Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020 que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação…
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021. Prezados clientes, se precisar…
Altera a Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Foi publicado DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 que Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Este tema alguns anos atrás gerou muita polêmica, principalmente entre os órgãos de defesa do consumidor, que entendiam como uma cláusula abusiva inserir no contrato de serviços esta condição do…
Nesse momento, o DIPLOMA DIGITAL tem sido um dos nossos maiores desafios e também uma grande inovação no mercado educacional. E, nosso prazo está terminando: até dezembro/21. Diante disso, a…