O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO ESCOLAR
Esta semana observei uma importante decisão judicial emanada da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, que diz respeito ao devido processo legal no ambiente escolar. Em apertada síntese, a…
A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
No dia 05 de outubro p.p., foi publicado no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de…
Novos Cursos!!!
A Educatio está preparando juntamente com seus professores novos cursos: PI - Procurador Educacional Institucional: Procurador Educacional Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação…
O princípio da informação no CDC “Versus” o contrato educacional
Em breves palavras o princípio da informação trazida no CDC prevê que o consumidor tem o direito de receber informações claras, precisas e verdadeiras na prestação de serviços e na…
A multa nos contratos educacionais
Interessante questão que envolve muitos consumidores, diz respeito aos contratos educacionais. Em tempos de crise financeira, onde o consumidor precisa economizar ainda mais, gostaria de trazer artigo referente à multa…
PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de…
PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020 que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação…
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 558, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo
Foi publicado DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 que Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas…
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