PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 70, de 5 de junho de 2020, regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento…
EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
Altera cronograma do Prouni. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP). Prezados…
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020.
Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à…
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018, para fins de habilitação de empresas seguradoras para…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de ensino superior realizadas sem caracterização de conflito de interesse por Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central…
EDITAL Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Altera o Edital nº 34 de 19 de maio de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
