PORTARIA Nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
DECRETO Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e…
LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº…
LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
A LEI Nº 14.038, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIAL Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 617, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus -…
OFÍCIO Nº 0556741/2020/CGCQES/DAES-INEP
Abertura do período de manifestações sobre os insumos do cálculo do indicadores - edição 2019 - 1ª etapa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos…
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências. Prezados clientes,…
MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDEU A VALIDADE — VEJA O QUE MUDA.
A Medida Provisória 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade perdeu a validade, o que ocasionou uma séria de implicações. Assim, o SEMESP redigiu…
