EDITAL Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS BOLSAS REMANESCENTES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI NO 2º SEMESTRE DE 2019. Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Ofício-Circular nº 400703/2019/DAES/INEP.
Divulgação do curso de capacitação "Enade 2019: Aspectos Conceituais e Operacionais". O curso, no modelo a distância, substitui o tradicional Seminário Enade e permite a integração e a contextualização dos…
PORTARIA Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0399943/2019/CGCQES/DAES-INEP.
Prorrogação do período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e do IDD - edição 2018 até 29/07/2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 46/2019 26 de julho de 2019.
PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS BOLSAS REMANESCENTES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI NO 2º SEMESTRE DE 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Revoga as Resoluções Conter nº (S) 06/2019 e 15/2018 e suspende o § 3º do Art. 4º da Resolução Conter nº 10, de 11 de Novembro de 2011. Prezado cliente,…
Ofício-Circular nº 0396794/2019/DAES-INEP.
Às Instituições de Educação Superior participantes do Enade 2018 Abertura do período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e IDD - edição 2018. Prezado cliente,…
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
