LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de…
Informe 01/2020 – REDUÇÃO DE MENSALIDADES.
Em virtude da pandemia da COVID-19 e a substituição das aulas presenciais para aulas remotas, tem-se discutido sobre a eventual necessidade de redução do valor das mensalidades. Com o objetivo…
NOTA EXPLICATIVA SOBRE ANDAMENTO DAS TRATATIVAS SALARIAIS.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 O Semesp vem realizando Assembleias Gerais Extraordinárias e reuniões referentes às Tratativas Salariais. Na próxima sexta-feira, 15 de maio, será realizada mais uma AGE para…
EDITAL Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2020.
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES - PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2018 - Divulgados Em 2019. Prezados clientes, se…
Medida Provisória nº 964, de 8 de Maio de 2020.
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020.
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º…
Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Prezados clientes,…
