PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
POSICIONAMENTO DO SEMESP E DA ABED SOBRE A PROIBIÇÃO PELOS CONSELHOS PROFISSIONAIS DE INSCRIÇÃO E REGISTRO DE ALUNOS FORMADOS PELA MODALIDADE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD).
Desde o início de 2019, conselhos profissionais de diferentes áreas, notadamente de Saúde, Arquitetura e Engenharia, publicaram resoluções que proíbem a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos…
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
EDITAL Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
Prorrogação do cronograma FIES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo no Brasil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
