ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de ensino superior realizadas sem caracterização de conflito de interesse por Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central…
EDITAL Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Altera o Edital nº 34 de 19 de maio de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 493, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 356, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e…
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao…
EDITAL Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Delibera sobre a adesão de mantenedoras de IES e a emissão de Termos Aditivos ao processo seletivo do PROUNI referentes ao segundo semestre de 2020. A adesão ao Prouni ocorrerá no…
LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de…
