Portaria Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Divulga os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017.
Resultados Enade 2017.
Segue, anexo, o Ofício nº 257/2018/DAES-INEP que trata da divulgação dos resultados do Enade, Conceito Enade e IDD, edição 2017. Solicita-se que o referido documento seja divulgado junto aos coordenadores de…
Lei nº 13.722, de 4.10.2018.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos…
Convite de manifestação sobre a Portaria n° 330/2018 – Diploma Digital.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, A Secretaria de Educação Superior - SESu convida sua instituição a se manifestar sobre a Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato…
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura).
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Lei nº 13.716, de 24.9.2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para…
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
