PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Prezado cliente, se…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº…
Inep atualiza ‘Glossário dos instrumentos de avaliação externa’.
O Inep acaba de publicar a 3ª edição do Glossário dos instrumentos de avaliação externa, voltado a todos os envolvidos e interessados no tema da avaliação do ensino superior. Com 101…
RESOLUÇÃO Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Lei nº 13.794, de 3.1.2019.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Prezado cliente, se…
EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Alteração no cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019. Prezado cliente, se precisar…
EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Alteração no calendário da edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.
Seguem Ofício encaminhado pelo Inep, através do sistema e-mec, referente as próximas etapas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.
